Questão 5/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais Vejamos esta nota de alguns anos atrás: “Cartórios Extrajudiciais da PB passarão por correições em novembro. São mais de 500 Serventias Extrajudiciais, distribuídas nas 77 comarcas[...] O gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior, explicou que há um controle sobre os dados cadastrais das serventias, como: telefone, localização, as atribuições, horário de funcionamento e também os dados dos delegatários (pessoas que estão à frente das serventias), com informações da data em que assumiram o cargo, se são titulares ou interinos, como foi nomeado, qual o nível de escolaridade, entre outras questões. Conforme explicou ainda, as fiscalizações são realizadas pela Corregedoria através de viagens convencionais, nas quais uma equipe vai até os cartórios e observa a situação atual em que ele se encontra. Uma vez encontrada alguma irregularidade provimentos são baixados, que são determinações de ordem positiva para que se corrija a falta. Dependendo da gravidade da irregularidade pode se dar início a processos administrativos, que podem levar até a perda da delegação atual. 'As fiscalizações funcionam como forma de padronizar a atividade nos cartórios', declarou Sebastião Alves Cordeiro. Qualidade – O gerente informou que a fiscalização extrajudicial tem melhorado a prestação de serviços dos cartórios. “Existe a padronização de entendimento e das formas de trabalho, ofícios circulares são expedidos instruindo os notários registradores quanto alguma matéria de relevância, ou que ele faça ou deixe de fazer algo diante de determinada posição legal. Trabalhamos também para manter o cadastro das serventias sempre atualizado”, ressaltou Sebastião Alves.” Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba, 29/10/2015. Agora, responda: quem fiscaliza as serventias extrajudiciais? A Os cartórios são fiscalizados pelo Tribunal de Justiça de cada Estado, através de Juiz Corregedor do Foro Local, Corregedor Geral de Justiça do Estado ou Conselho Nacional de Justiça. B Os cartórios são fiscalizados pelo Tribunal de Justiça de cada Estado, através de Juiz Corregedor do Foro Local, Corregedor Geral de Justiça do Estado ou Conselho Regional de Justiça. C Os cartórios são fiscalizados pelo Tribunal de Justiça de Estado circunvizinho, através de Juiz Corregedor do Foro Local, Corregedor Geral de Justiça do Estado ou Conselho Nacional de Justiça. D Os cartórios são fiscalizados pelo Tribunal Federal da Região, através de Juiz Corregedor do Foro Nacional, Corregedor Geral de Justiça do Estado ou Conselho Nacional de Justiça. E Os cartórios são fiscalizados pelo Tribunal Federal da Região, através de Juiz Corregedor do Foro Regional, Corregedor Geral de Justiça do Estado ou Conselho Nacional de Justiça.


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